Lula escolhe advogada e capixaba fica fora de vaga de ministro do STJ

Mais votado da lista tríplice enviada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com os nomes dos três advogados cotados para assumir uma cadeira de ministro na Corte, o advogado capixaba Luiz Cláudio Allemand não foi o escolhido pelo chefe do Executivo federal.

O Presidente divulgou sua escolha nesta terça-feira (29) e quem vai ocupar a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Tribunal é a advogada Daniela Teixeira. Ela será a nova ministra do STJ.

A vaga ocupada por Daniela, a qual Allemand também disputava, foi aberta após a aposentadoria do ministro Felix Fischer. Depois de ter sido escolhida por Lula, a advogada, agora, precisará ser submetida a uma sabatina no Senado. Ainda não há data definida para que isso ocorra.

Quando foi indicada na lista tríplice enviada pelo STJ, Daniela concedeu entrevista ao portal R7. Na ocasião, a advogada disse que o Poder Judiciário é hoje o que tem menos mulheres em cargos de comando e que isso precisa mudar.

"As mulheres não são minoria [quantitativa] nem no mundo nem no Brasil. E não há justiça quando o olhar do Poder Judiciário é majoritariamente masculino. É preciso que todos façam a sua parte para que possamos mudar essa realidade na próxima década. Na OAB, conseguimos implantar a paridade de gênero em 15 anos, cinco gestões. Demorou, mas aconteceu", afirmou Daniela.

Lula ainda vai decidir mais duas vagas abertas

O STJ também definiu a lista de desembargadores sugeridos pelos tribunais de Justiça para as vagas abertas depois da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Lula ainda não indicou os nomes para essas vagas.

Estão concorrendo os desembargadores Carlos von Adamek, José Afrânio Vilela, Elton Leme e Teodoro Santos.

Próximos passos

Cabe à Presidência da República a indicação dos nomes que, na etapa seguinte, serão enviados ao Senado para a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados serão nomeados e empossados como ministros.

Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos tribunais regionais federais; um terço entre desembargadores dos tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal e dos Territórios.

Distribuição nas turmas

As três vagas a ser preenchidas são da Segunda Turma (Direito Público), da Quinta Turma e da Sexta Turma (Direito Penal). A ordem de escolha do colegiado que o novo ministro ou ministra vai compor é por antiguidade e, na sequência, por idade. Ou seja, se todos os novos ministros tomarem posse juntos, o mais velho escolhe primeiro o colegiado que vai integrar, e assim sucessivamente.

*Com informações do R7