Trabalhadores da Saúde vão avaliar propostas de Casagrande em assembleia

Caso medidas não sejam aprovadas, greve poderá ser retomada no Estado

Por ELAINE DAL GOBBO em 19/07/2023 às 08:23:33

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Espírito Santo (Sindsaúde-ES) se reuniu com o governador Renato Casagrande (PSB) nessa segunda-feira (17), para debater as reivindicações da categoria que culminaram no movimento grevista, suspenso esta semana, e no acampamento em frente ao Palácio Anchieta nos dias 10 e 11 de julho. O próximo passo será levar as propostas para apreciação da categoria, em assembleia que será realizada na próxima segunda-feira (24), às 13h, em frente à sede do governo, no Centro de Vitória. Caso a categoria não aprove as propostas, a greve poderá ser retomada.

Os pontos levados para debate foram o piso da Enfermagem; permanência dos trabalhadores no Hospital Dório Silva, na Serra; as carreiras e a situação dos ex-celetistas. Quanto ao pagamento do piso, que foi um compromisso assumido pelo governador durante o segundo turno das eleições 2022, o gestor afirmou que servidores dos hospitais estaduais receberão o valor este mês. Já os das Organizações Sociais (OSs) e Fundações, a partir de agosto. Além disso, será apresentado ao sindicato um estudo de como será feito o pagamento do retroativo.

Outra reivindicação da categoria é a permanência dos trabalhadores da área meio, a exemplo dos auxiliares de serviços gerais, no Hospital Dório Silva. Eles se queixam de que a Fundação Inova, administradora do equipamento, quer transferir 183 servidores, sendo que muitos deles trabalham nesse local há mais de 30 anos e terão que se mudar do município, onde sempre moraram, para ficar mais perto do novo local de trabalho.

Quanto a essa situação, a gestão de Renato Casagrande propôs a formação de uma comissão com representantes do sindicato e do governo para encontrar uma forma jurídica de garantir a permanência dos efetivos não somente no Dório Silva, mas também nos demais hospitais que vierem a ser administrados pela Inova. "A discussão será feita à luz da legislação que criou a Inova, uma solução que também servirá de padrão para os demais hospitais", diz o Sindsaúde.

No que diz respeito às carreiras, foi proposta a criação de uma comissão que irá apresentar propostas de progressão para todos os níveis ainda não contemplados. Também foi discutida a situação das pessoas abrangidas pela Lei Complementar 187/2000, que mudou trabalhadores do regime celetista para estatutário. Com isso, eles passaram a ter dificuldades para se aposentar após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O sindicato explica que a lei foi julgada inconstitucional. "O ingresso definitivo no serviço público deve se dar apenas a partir de concurso público. Os que já se aposentaram ou que ingressaram antes de 1983, não foram prejudicados. Os demais encontram enormes dificuldades para se aposentarem", diz a entidade. Diante disso, informa o Sindsaúde, o governador garantiu na reunião que fará o possível para que esses trabalhadores não sejam prejudicados. A proposta apresentada foi a criação de uma comissão para estudar a demanda.