Empresários envolvidos em esquema bilionário de lavagem de dinheiro são denunciados pelo MP

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), denunciou os empresários Hugo Soares de Souza, Fernanda Cruz da Silva e Rodrigo Bonatti de Moraes, pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

As investigações da "Operação Stuttgart", conduzidas em parceria pela Delegacia Especializada de Crimes de Furtos e Roubos de Veículos (DCFRV) apontam que Soares de Souza e Rodrigo Bonatti de Moraes foram responsáveis pela constituição de várias empresas "de fachada" em Goiás, utilizadas para emitir e receber documentos fiscais simulados, com o objetivo de assegurar vantagens fiscais indevidas aos verdadeiros envolvidos nas operações.

Ficou constatado ainda que a empresa distribuidora de bebidas sediada em Minas Gerais, pertencente aos denunciados Vanderlei da Silva Contine e Guilherme Bonilha Contine, faturava suas mercadorias para as fictícias empresas goianas, para se livrar do ônus de recolher o ICMS por substituição tributária. No entanto, os produtos eram entregues aos verdadeiros adquirentes, sediados em vários Estados.

Além do recebimento de documentos fiscais simulados, as empresas goianas de Hugo Soares de Souza também eram utilizadas para intermediar os pagamentos realizados pelos verdadeiros adquirentes das mercadorias em favor da empresa mineira, para "lavar" os valores provenientes de sonegação fiscal.

Hugo Soares de Souza, segundo as investigações, recebia uma comissão para intermediar as vendas realizadas por terceiros, que variava entre 0,5% a 5% do valor de cada operação.

Para dissimular a origem ilícita dos valores recebidos, ele utilizou de três empresas "de fachada" sediadas no Espírito Santo para receber os recursos, duas delas tendo como sócia Fernanda Cruz da Silva, esposa dele.

A denúncia também destacou o patrimônio acumulado por Hugo com recursos provenientes de sua atividade criminosa, com destaque para 19 veículos (incluindo um Audi Q7, um Audi RS5 e um Porsche 911 Carrera) e três imóveis (incluindo uma mansão na Ilha do Boi, em Vitória, com vagas personalizadas para seus carros de luxo).

A decisão que recebeu a denúncia também manteve o sequestro judicial sobre esses bens e outros ativos financeiros, postergando para momento oportuno a análise do requerimento de alienação antecipada dos veículos formulado pelo Ministério Público.

A equipe de reportagem do Folha Vitória tenta contato com as defesas dos denunciados. O espaço segue aberto para manifestação.

Relembre como foi a Operação Stuttgart

A 'Operação Stuttgart' foi realizada em agosto de 2022, em combate a organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro e falsidade Ideológica. O grupo é suspeito de ter alcançado lucros superiores a R$ 2 bilhões desde 2019. A quadrilha usava empresas de fachada para sonegar impostos.

A operação foi realizada na última quinta-feira (18) nas cidades de Vitória, Vila Velha e Baixo Guandu, no Espírito Santo, e nas cidades de Belo Horizonte, Caldas Novas e Pitangui, em Minas Gerais.

As investigações, que começaram em 2019 a partir de uma denúncia anônima, apontam que o grupo criminoso usava empresas fictícias para sonegar impostos e lavar dinheiro.

A compra dos carros de alto padrão era uma forma de aparentar a licitude da empresa. Ao todo foram cumpridos oito mandados de prisão, 42 ordens judiciais de bloqueio de contas bancárias e 24 mandados de busca e apreensão.

Dentre as ordens de busca e apreensão, foram encontrados em três imóveis, localizados nos bairros Ilha do Boi e Jardim Camburi, em Vitória, e em um terreno de 30 hectares em Domingos Martins, o total de 23 veículos de luxo, que estão avaliados em aproximadamente R$ 13,5 milhões.

Só em um prédio, que fica na orla da Praia de Camburi, os agentes apreenderam um veículo preto de luxo avaliado em mais de R$ 500 mil.

Como funcionava o esquema

Na ocasião, o titular da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, delegado Eduardo Teixeira Coelho, explicou que as investigações começaram a partir de uma denúncia anônima que envolvia uma empresa que seria receptadora de veículos e os incluía ao seu próprio patrimônio para locação.

"Verificamos que o sócio-proprietário desta empresa possuía outras empresas mas elas não existiam, sendo consideradas fictícias. Elas eram utilizadas para fazer sonegação fiscal e lavagem de dinheiro", explicou.

O delegado afirmou que a compra de carros de luxo era utilizada para dar aparência de ato lícito.

"Eles faziam sonegação fiscal utilizando empresas fictícias ou de fachada e ao ter o recebimento ilícito desses recursos, faziam a compra de veículos de luxo a fim de dar aparência de licitude. Por isso, eles utilizavam o nome de empresas para dar legalidade à operação", desenvolve.

Essas empresas de fachada, nos ramos alimentícios e de bebidas, tinham incentivo fiscal. Com o objetivo de adquirirem esses benefícios, eram emitidas notas fiscais adulteradas.

Para mascarar o dinheiro que não era recolhido pelas receitas estaduais do Espírito Santo e de Minas Gerais, o grupo utilizava a compra de veículos para lavar essas quantias.

O delegado também explicou que a quadrilha contratava pessoas por R$ 1.300 dispostas a fornecer os nomes para abertura dessas empresas. Segundo o delegado, são pessoas simples.

"São pessoas humildes, muitas vezes sem nenhuma condição ou que conhece pouca coisa. Eles falavam que essas pessoas seriam contratados pela empresa e receberiam um valor mensal mas, na verdade, utilizavam os dados como CPF e documentos pessoais para abrirem empresas e utilizarem os CNPJs", desenvolve.