Os afetados pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais, devido ao rompimento da barragem de Fundão, e que sejam moradores de Colatina e Itapina, ao Noroeste do Espírito Santo, devem até este sábado (20) apresentar relatório com danos sofridos.
O pedido é do escritório Pogust Goodhead, que move ação na Justiça britânica pedindo uma indenização bilionária contra o grupo BHP Billiton, sócio da Vale e um dos controladores da Samarco.
Os afetados pela tragédia ambiental, ocorrida em 5 de novembro de 2015, buscam um desfecho na esfera jurídica de forma histórica por meio da Corte inglesa, que recebeu o caso e deverá ouvir demandas que aumentaram para mais de 700 mil atingidos pelo desastre, nos territórios do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e da Bahia.
A Fundação Renova informou que "o Sistema Indenizatório Simplificado (Novel) será encerrado em etapas, por decisão da Justiça, para garantir que todas as localidades tenham o mesmo prazo de adesão: 30 meses ou 882 dias. Em Colatina e Itapina, o prazo será encerrado no próximo dia 20 de maio, por decisão judicial".
Após um julgamento histórico no Tribunal de Apelação em julho de 2022, que garantiu a tramitação do caso na Inglaterra, um novo prazo foi aberto para inclusão de clientes ao processo que envolve o desastre ambiental e humano de Mariana, em Minas Gerais.
O prazo foi encerrado no final de fevereiro de 2023, e o número total de requerentes saltou para mais de 700 mil, entre eles 46 municípios. O valor em indenizações aumentou de R$ 158 bilhões para R$ 230 bilhões (US$ 44 bilhões).
Desse modo, a ação movida internacionalmente contra a mineradora BHP Billiton pelo colapso da barragem acaba de receber 500 mil novos autores, saltando de 200 mil para 700 mil o total de vítimas representadas pelo escritório global de advocacia Pogust Goodhead.
A BHP, juntamente com a Vale, são controladoras da mineradora Samarco, responsável pela exploração da barragem do Fundão, que se rompeu em 2015 em Minas Gerais.
O processo tramita na Inglaterra desde 2018, quando o grande escritório entrou com uma ação contra a BHP, mineradora anglo-australiana, em nome de vítimas que incluem comunidades indígenas e quilombolas, empresas, municípios, instituições religiosas e autarquias de serviços públicos. Naquele ano, os advogados estimaram a responsabilidade da BHP em R$ 32 bilhões (ou 5 bilhões de libras esterlinas), excluindo juros.
Fonte: Folha Vitória